Política de Privacidade

O Vamos Fazer Bebés é uma iniciativa cívica independente, sem fins lucrativos, sem filiação partidária, religiosa ou governamental. Esta página explica, de forma clara, que dados recolhemos, para que os usamos e quais os teus direitos.

1. Princípio: anónima por design

A app foi desenhada para funcionar sem login e sem recolha de identificadores pessoais (nome, email, telemóvel, morada, NIF, IP identificável). Não criamos perfis individuais nem cruzamos respostas com terceiros.

2. Que dados recolhemos

• Respostas do diagnóstico: faixa etária, distrito, número de filhos atuais e desejados, principais bloqueios e situação familiar declarada. Tratados de forma agregada e anónima para gerar estatísticas públicas.
• Compromissos no mural: apenas o que autorizas explicitamente (mensagem, primeiro nome opcional, distrito). Podes pedir a remoção em qualquer momento.
• Inscrições de empresas: dados fornecidos pelo próprio responsável da empresa (nome da empresa, declaração pública). Publicados conforme submetidos.

3. Finalidade

• · Produzir estatísticas agregadas sobre natalidade e bloqueios em Portugal.
• · Dar a cada participante um plano de ação pessoal indicativo.
• · Tornar visível um movimento cívico pela natalidade.

4. Base legal

Consentimento da pessoa participante (RGPD, art. 6.º n.º 1, al. a)). Nenhuma resposta é submetida sem ação deliberada do utilizador.

5. Partilha de dados

Não vendemos nem partilhamos dados com terceiros para fins de marketing. Recorremos apenas a fornecedores técnicos necessários ao funcionamento (alojamento, base de dados), sob acordo de confidencialidade. Dados agregados podem ser partilhados publicamente em formato estatístico (sem identificar pessoas).

6. Conservação

Respostas anónimas do diagnóstico podem ser conservadas por tempo indeterminado enquanto a iniciativa estiver ativa, dado o seu caráter agregado. Compromissos publicados e inscrições de empresas são conservados até pedido de remoção.

7. Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar ou eliminar dados que te digam respeito (em particular compromissos publicados no mural ou inscrições de empresa). Como o diagnóstico é submetido de forma anónima, pode não ser tecnicamente possível localizar respostas específicas — nesse caso, esse facto é a tua melhor garantia de privacidade.

8. Contacto

Para pedidos de remoção ou esclarecimento, contacta-nos através de geral@vamosfazerbebes.com.

9. Disclaimer

Esta página é mantida pela equipa do Vamos Fazer Bebés para responder a dúvidas comuns. Não substitui aconselhamento jurídico independente.